ADVOGADOS - Vila Nova de Cerveira
Terreiro, Nº 10 - 1º Direito, 4920-296 Vila Nova de Cerveira, Portugal
Telefones: (+351) 251
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Localização: ver mapa
HORA LEGAL EM PORTUGAL: Observatório Astronómico
Tempo: Weather.com /// Mapa Ipma /// Previsão do IST
IPMA [Praias]: Tempo / Praia / Vento / Mapa Ventusky
Marés / Calendário lunar: previsão do Instituto Hidrográfico / calendário lunar
Relógio mundial: Hora por países
Calendários: Nacional e Municipais
Pesquisa
online: páginas pt
Ligações / Portais online:
CONSTITUIÇÃO
DA REPÚBLICA PORTUGUESA / TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
DECLARAÇÃO
UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
CONVENÇÃO
EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM
Tribunal
Europeu dos Direitos do Homem (Jurisprudência geral)
Tribunal
Europeu dos Direitos do Homem (Portugal)
TRIBUNAL INTERNACIONAL
DE JUSTIÇA (Haia) - ONU
~~~
CONFERÊNCIA
DA HAIA (Dto. Internac. Privado)
~~~
SUPREMO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA / Orçamento do Estado
Consulta
LEX [diplomas do Governo em consulta pública]
Legislação RÉGIA (1603 a 1610): site da A.R.
Legislação RÉGIA (1603 a 1610): site do D.R.
dre (consulta alternativa: dre.tretas.org)
___
História da Ordem dos
Advogados [desde 1926]
Procuradoria ilícita:
participação de casos
- Boletim da
OA (desde Junho/2017)
ORDEM DOS
ADVOGADOS: TEDH e TJUE | Dossier Temático
REV. DIR.
DA RESPONSABILIDADE_online
IGFEJ - Bases
jurídico-documentais
___
[ Ver: manuais do
mandatário_Citius; SITAF; SIGNIUS:
- no portal oa.pt; no portal osae.pt ]
CITIUS - Portaria n.º
280/2013 (atual.)
CUSTAS PROCESSUAIS:
emitir DUC
TRIBUNAL: agendar
atendimentos WEBEX e outros
~~~
CAAJ: Comissão p. o Acomp. dos Auxiliares da Justiça
~~~
Predial Online / BUPi
(Balcão Único do Prédio)
PLATAFORMA DE ATENDIMENTO À DISTÂNCIA [PAD]: atos Notariais por Videoconferência
~~~
Listas
oficiais de faxes de Advogados e Solicitadores
Ordem dos
Solic. e Ag. Execução (OSAE)
~~~
___
Conselho Superior da
MAGISTRATURA
Conselho
Superior do MINISTÉRIO PÚBLICO
~~~
TRIBUNAIS.ORG: Serviços / Serv. Justiça: Insp. Geral / MJ: medidas
CEJ - Centro de Estudos
Judiciários
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA:
LOSJ [ Lei nº 62/2013,
de 26-08 ] / RAOFTJ [ DL n.º
49/2014, de 27-03 ]
Tribunal Judicial da
Comarca de VIANA DO CASTELO
___
___
RESULTADOS
ELEITORAIS: Escrutínio Provisório
Recenseamento [Consulta de: Cadernos de Recenseamento]
CNE -
Comissão Nacional de Eleições
___
EUR-JUSTIÇA:
UNIÃO
EUROPEIA [Ver aqui: Países / € / Espaço Schengen]
Rede
Judiciária Europeia (ponto de contacto PT)
*
Carta dos
Direitos Fundamentais da UE
Código de Redação
Interinstitucional da UE
INJUNÇÃO
de pagamento EUROPEIA
CERTIFICADO
SUCESSÓRIO EUROPEU
___
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS:
1)-Na União Europeia: Autoridade
Europeia para a Proteção de Dados (EDPS)
2)-Em Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados
(CNPD)
~~~
CADA - Comissão de
Acesso aos Documentos Administrativos
___
CNSS - Centro Nacional
de Cibersegurança Portugal
___
E-PÚBLICA
(Dto. Público)_revista online
FD da
Univ. Nova de Lisboa: ARQUIVO DIGITAL
___
Instituto
Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
___
Serviço
Nacional de Saúde (SNS)
CNPMA_Procriação
Medicamente Assistida
~~~
___
LIVRO DE
RECLAMAÇÕES eletrónico (online): reclamar
[ ver: DL n.º 156/2005, atualizado pelo DL n.º 74/2017 ]
~~~
ESTATÍSTICAS:
+ Ligações / Portais online:
CÂMARA
MUNICIPAL DE VILA NOVA DE CERVEIRA
[Ver também aqui:
consulta de PDM e
cartografia]
PDM de V.
N. de Cerveira: plataforma PCGT
Agenda Cultural: V. N. CERVEIRA
ASSEMBLEIA
MUNICIPAL DE VILA NOVA DE CERVEIRA
~~~
Administração local: Legislação PGDL
Poder
local: Revista e Legislação
AEDREL: Direito
Regional e Local
Municípios
portugueses: Abreviaturas
Freguesias
(por ordem alfabética): antes e após reforma de 2013
TERRITÓRIO: divisão NUTS
Pordata » MUNICÍPIOS
+ Transparência » MUNICÍPIOS
~~~
INCÊNDIOS: Fogos.pt /// Ipma.pt
Defesa da Floresta Contra Incêndios: ICNF / DL 82/2021
Queimas e queimadas [online]: aqui
Proteção Civil: ANPC
LEI DE
BASES DA PROTEÇÃO CIVIL: Lei n.º 27/2006
AMBIENTE: Agência Portuguesa (apambiente) / L.Q.C.O.A. (Lei nº 50/2006)
~~~
GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA
PORTAL DO CIDADÃO:
eportugal.gov.pt
CARTÃO DE
CIDADÃO: Regras de utilização
Autenticação.gov.pt
/ Chave Móvel Digital
Portal
SIGA: marcar atendimento em Serv. Públicos
~~~
PORTAL DA JUSTIÇA [Publicações de Atos Societários]
Portal da Empresa [Empresa OnLine]
~~~
~~~
INFORMAÇÃO FISCAL em portaldasfinancas.gov.pt
AGENDA Fiscal e Apoio ao Contribuinte
Declarações Fiscais: modelos e formulários
CAAD: Arbitragem Administrativa e Tributária
~~~
REGISTO
CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFETIVO [RCBE]
Portal do
bcft_Capitais e terrorismo
OA:
Branqueamento de Capitais | DOSSIER TEMÁTICO]
___
IRN -
Certidões Online de Registo Civil
IRN -
Registo Central de Testamentos
~~~
ANSR (Contraordenações estradais)
___
BIBLIOTECA
NACIONAL DE PORTUGAL: pesquisa bibliográfica
PORBASE:
pesquisa bibliográfica
Arquivo
Nacional da TORRE DO TOMBO
~~~
VOP -
Portugal_consultar ; Recursos; Divisão
silábica
INFOPÉDIA:
Dicionário pt / Siglas, Abreviaturas
___
Tradutores online:
- https://www.deepl.com/translator
- https://dicionario.reverso.net
- https://www.translator.eu/portugues
___
CORREIOS e BANCOS / PORTAGENS / TELEFONES:
Via CTT (Caixa Postal Eletrónica)
Pesquisa de CÓDIGOS POSTAIS ou de OBJETOS /
ENCOMENDAS:
- CTT /
acompanhar entregas [1]; acompanhar entregas[2]
Pesquisa de IBAN e BIC/SWIFT (bancos portugueses):
- Instituições
autorizadas em Portugal
- NIB, IBAN,
BIC/SWIFT por Banco
Pagamento de PORTAGENS:
- site ctt.pt
- site pagamentodeportagens.pt
- site ascendi.pt
Pesquisa de indicativos telefónicos por país:
- Tabela de
países + localidades
___
Coordenadas GPS / Mapas mundiais:
Coordenadas GPS mundiais:
- Inserir coordenadas: alternativas para encontrar
lugar
- Coordenadas: obtidas clicando no local pretendido
Conversão [formatos] de coordenadas:
- Conversor de vários formatos
- Conversor 1 de coordenadas de cadernetas prediais
(Finanças: x, y)
- Conversor 2 de coordenadas de cadernetas prediais
(Finanças: x, y)
- Distâncias entre cidades (cálculo indicando locais e
país)
- CalcMaps